Na última terça-feira, 9 de setembro, uma Oficial de Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul foi agredida durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão de veículo em Campo Grande.
O agressor foi preso em flagrante pelos crimes de lesão corporal dolosa qualificada, ameaça e resistência, após investir contra a servidora durante a execução da ordem judicial. A vítima sofreu hematomas no braço e precisou comparecer à delegacia para registrar a ocorrência.
Segundo relatos, o proprietário do veículo se recusou a entregar as chaves, tentou dar partida no automóvel e chegou a afirmar que estaria armado. Em seguida, agrediu a Oficial de Justiça, apertando seu braço com força e a empurrando. O ato só não teve maiores consequências porque ela foi amparada por um representante do banco credor, que presenciou toda a situação e confirmou as agressões em depoimento.
Uma viatura da polícia que passava pelo local prestou atendimento imediato, resultando na apreensão do veículo e na condução do acusado à delegacia. Após audiência de custódia, ele foi colocado em liberdade provisória, mas seguirá respondendo ao processo criminal.
O papel essencial do Oficial de Justiça
Esse lamentável episódio reforça os riscos enfrentados diariamente pelos Oficiais de Justiça no exercício de suas funções. Como elo entre o Poder Judiciário e os cidadãos, os oficiais são responsáveis por executar ordens judiciais — incluindo citações, intimações, penhoras, despejos e buscas e apreensões.
É fundamental que a sociedade compreenda que desobedecer ou resistir às ordens de um Oficial de Justiça tem consequências legais graves, como multas, condução coercitiva e até condenação criminal. A recusa em colaborar não impede o prosseguimento do processo e, muitas vezes, pode agravar a situação jurídica da parte envolvida.
Compromisso da ASSOJUS-MS
A ASSOJUS-MS manifesta solidariedade à colega agredida e reafirma seu compromisso em lutar por maior segurança e valorização da categoria, trabalhando junto às autoridades competentes para garantir que fatos como este sejam prevenidos e tratados com a seriedade que merecem.
